Freguesia de Vila do Porto


Obras 2012, Acessos à sede da Junta de Freguesia de Vila do Porto.

“A criação de uma efectiva “Sociedade para todos” sem barreiras sociais, ecológicas e físicas requer a co-responsabilização do Estado, da sociedade civil, seus representantes e suas instituições, no desempenho e acompanhamento de programas de desenvolvimento, integrados e coerentes, destinados às pessoas com deficiência e suas famílias.”
O imperativo da progressiva eliminação das barreiras, designadamente urbanísticas e arquitectónicas, que permita às pessoas com mobilidade reduzida o acesso a todos os sistemas e serviços da comunidade, criando condições para o exercício efectivo de uma cidadania plena, decorre de diversos preceitos da Constituição, quando proclama, designadamente, o princípio da igualdade, o direito à qualidade de vida e, em especial, quando consagra os direitos dos cidadãos com deficiência.

Assim, a Junta de Freguesia de Vila do Porto, consciente da importância de que se reveste a supressão das barreiras urbanísticas e arquitectónicas no processo de total integração social das pessoas com mobilidade condicionada, permanente ou temporária, e na melhoria da qualidade de vida de todos os cidadãos em geral e, de acordo com as Normas Técnicas consagradas na Legislação em vigor, aprovou este projecto dotando o seu Plano Plurianual de Investimentos da verba necessária à sua execução que se concretizará no próximo ano de 2012.

A intervenção a realizar engloba a construção de uma ampla escadaria central à entrada do edifício e de uma rampa de acesso para pessoas com mobilidade condicionada, ladeados por uma zona verde de relvado e linhas de canteiros com plantas de carácter muito naturalizado e de reduzidas a médias dimensões, realçando e valorizando o edifício existente.
As infra-estruturas básicas necessárias, nomeadamente a captação e escoamento de águas pluviais, iluminação da escadaria, rampa e jardim, sistema automático de rega, construção de muros e colocação de um corrimão em aço inoxidável, serão assegurados, bem como a colocação de um novo piso em “calçada portuguesa” integrando-o nos passeios existentes na rua do Hotel, reflectirão a existência de condições bastante satisfatórias paisagísticas como de circulação para todos os munícipes que pretenderem aceder aos serviços desta Junta.

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